Introdução

Em 2016, o Conselho Internacional de Normas Contábeis¹ publicou a IFRS 16 – para contratos de arrendamento – que passou a vigorar, em âmbito mundial, desde janeiro de 2019².

Desde então, tornou-se obrigatório incluir operações de arrendamento no Balanço Patrimonial.

O impacto da mudança foi grande e recaiu principalmente sobre as empresas de perfil arrendatário.

Estima-se que 85% dos contratos estavam fora dos balanços, ultrapassando o montante de US$ 2 trilhões.

Essa exigência gerou uma série de dificuldades, desde a interpretação apropriada da norma até a capacitação técnica e operacional para cumprir suas determinações – muito mais complexas agora.

Mesmo depois de dois anos de vigência, os desafios pós-implementação ainda são consideráveis para muitas empresas de perfil arrendatário e, especialmente, para alguns setores da economia.

A seguir, você entenderá os principais impactos da IFRS 16 nas empresas de Agronegócio, Energia e Telecomunicações, e como a Gesplan oferece uma solução efetiva para esses segmentos.

Dificuldades Comuns

Uma pesquisa da PwC³ com 400 executivos de empresas ao redor do mundo revelou que mais da metade deles (55%) não tinha se preparado tão bem para o processo de implementação da IFRS 16.

Fonte: Pesquisa PwC 2019 de Pós-implementação da IFRS 16

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Após a transição inicial, que atendeu parcialmente às exigências da norma, eles reconhecem que ainda terão alguns desafios pós-implementação. A pesquisa identifica quatro dificuldades comuns:

 

Sistemas e processos inadequados

1. Sistemas e processos inadequados

A maior insatisfação das empresas se deve à implementação de sistemas e processos pouco eficientes para cumprir a IFRS 16, que exige atualizações periódicas e complexas de valores.

Mais da metade dos entrevistados (54%) disseram ter confiado em planilhas para gerenciar a transição.

Mas, para um volume muito grande de contratos, o esforço e o tempo empregados para realizar cálculos manualmente – pro-rata, amortização e depreciação, por exemplo – acabam se mostrando inviável.

O resultado disso foi uma integração limitada da gestão de contratos de arrendamento à gestão empresarial como um todo, e a inviabilização do cumprimento da norma a longo prazo.

Interpretação e aplicação da norma

2.Interpretação e aplicação da norma

A falta de orientações para interpretar e aplicar a norma de forma plena também foi um entrave para realizar uma transição eficiente e econômica, segundo 40% dos executivos entrevistados pela PwC.

O resultado disso foi uma integração limitada da gestão de contratos de arrendamento à gestão empresarial como um todo, e a inviabilização do cumprimento da norma a longo prazo.

  • Contabilização de lançamentos e tributos;
  • Prazo;
  • Modificações no contrato;
  • Taxa de desconto;
  • Ajuste a valor presente e depreciação.

Nesse sentido, uma resposta oportuna das autoridades brasileiras foi a publicação de um ofício pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) orientando o tratamento contábil a ser dado para PIS e COFINS embutidos no passivo de arrendamento. [Acesse aqui>]

Aproveitamento dos dados

3.Aproveitamento dos dados

Um terceiro desafio é aproveitar a quantidade de dados gerados com a implementação da IFRS 16 para embasar decisões estratégicas, reduzir custos e gerenciar riscos nas operações do tipo.

Para além da conformidade, a maioria das empresas ainda não conseguiram traduzir o esforço de adequação à norma em benefícios e vantagens competitivas.

O desafio de acompanhar a evolução dos contratos e extrair informações gerenciais se deve à complexidade e o volume de cálculos que envolvem:

  • Aplicar aditivos aos contratos;
  • Remensurar periodicamente os ativos e passivos contratuais;
  • Controlar variações cambiais para contratos em outras moedas;
  • Realizar baixas e estornos de contratos cancelados;
  • Remensurar contratos atrelados à commodities.
  • Projetar indexadores até o final dos contratos;

Com sistemas e processos adequados é possível gerar e analisar esses dados de maneira estratégica.

Comunicação com investidores

4.Comunicação com investidores

Um desdobramento das dificuldades anteriores é comunicar aos investidores o impacto da norma no balanço patrimonial e nos indicadores de desempenho da companhia.

Muitas vezes, por falta de clareza, a IFRS 16 foi interpretada e aplicada de maneira diferente pelas empresas e isso gera dificuldade para o investidor entender a situação da empresa pós-IFRS 16.

Por outro lado, a falta de capacidade técnica e operacional para gerar dados, realizar análises e embasar decisões estratégicas também dificulta o esclarecimento do investidor.

A disponibilidade precisa das informações se faz fundamental para uma comunicação mais efetiva e contextualizada dos impactos gerados pela norma. Por isso, é importante ser transparente e adotar uma postura proativa com investidores.

Impacto da norma por Setor

IFRS 16 nas empresas de Agronegócio

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IFRS 16 nas empresas de Energia

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IRFS 16 nas empresas de Telecomunicações

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Arrendar terra para produzir é uma prática bastante comum na atividade agrícola. Mas, uma diferença desses contratos é que o valor do aluguel muitas vezes é atrelado ao desempenho da terra.

Na modalidade de contrato conhecida como Parceria Agrícola, o direito de explorar a terra pode ser remunerado de acordo com a variação no preço das commodities e na produtividade da lavoura.

E para a contabilização das operações de arrendamento – conforme a IFRS 16 –, isso trouxe uma série de complexidades extras para empresas do agronegócio.

O que mudou

Antes da IFRS 16: Os arrendatários podiam lançar as despesas com ativos arrendados e o impacto era perceptível apenas no aumento das despesas.

Atualmente: É preciso atualizar periodicamente o valor dos contratos de acordo com a variação de preço de commodities, moedas de referência e contratos futuros, por exemplo. Para contabilizar o contrato, é importante saber se o aluguel da terra está atrelado ou não ao desempenho da terra, que pode depender da produtividade (sacas/toneladas por hectare), do preço da commodity e do câmbio.

Mas, fique atento a uma peculiaridade do setor. É prática comum o contrato estabelecer pagamento variável, mas, na prática, o pagamento será fixo – baseado em um valor estimado inicialmente.

Pontos a se atentar

  • Se o arrendamento está atrelado ao produto agrícola ou produtividade (sacas/toneladas por hectare);
  • Qual o impacto da variação da commodity e da moeda de referência no valor do contrato;
  • Se o arrendamento é reajustado por ATR (Açúcar Total Recuperável);
  • Remensurações periódicas (mensais, trimestrais ou anuais).

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  • Controle dos preços negociados por arrendamento.

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Conclusão

A IFRS 16 trouxe uma série de exigências e complexidade à contabilidade de arrendamentos.

Para manter-se em conformidade com a norma e colher os benefícios da mudança, o trabalho de avaliação e acompanhamento das operações de arrendamento deve ser efetivo e contínuo. É importante atentar-se às notas de esclarecimento, eventualmente publicadas. Rotineiramente reavaliar processos da implementação, para garantir que estes sejam eficientes e sustentáveis.

Além disso, uma solução de TI eficiente otimiza a gestão de arrendamentos, promove a integração dos processos ao ambiente organizacional e favorece a tomada de decisões estratégicas.

Conteúdos adicionais

[Artigo] Retenção dos créditos de PIS e COFINS – Atualização da IFRS 16 / CPC 06 R2

[Infográfico] Por que um sistema para adequação à norma IFRS 16 / CPC 06?

[eBook] IFRS 16 (CPC 06): Como adequar sua empresa às normas de contabilização de arrendamento

IFRS 16 | WFN LEASE - A solução de Gestão de arrendamentos da Gesplan

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