Em 2016, o Conselho Internacional de Normas Contábeis¹ publicou a IFRS 16 – para contratos de arrendamento – que passou a vigorar, em âmbito mundial, desde janeiro de 2019².
Desde então, tornou-se obrigatório incluir operações de arrendamento no Balanço Patrimonial.
O impacto da mudança foi grande e recaiu principalmente sobre as empresas de perfil arrendatário.
Estima-se que 85% dos contratos estavam fora dos balanços, ultrapassando o montante de US$ 2 trilhões.
Essa exigência gerou uma série de dificuldades, desde a interpretação apropriada da norma até a capacitação técnica e operacional para cumprir suas determinações – muito mais complexas agora.
Mesmo depois de alguns anos de vigência, os desafios pós-implementação ainda são consideráveis para muitas empresas de perfil arrendatário e, especialmente, para alguns setores da economia.
A seguir, você entenderá os principais impactos da IFRS 16 nas empresas de Agronegócio, Energia, Telecomunicações,Varejo, Logística e Serviços e como a Gesplan oferece uma solução efetiva para esses segmentos.
Uma pesquisa da PwC³ com 400 executivos de empresas ao redor do mundo revelou que mais da metade deles (55%) não tinha se preparado tão bem para o processo de implementação da IFRS 16.
Fonte: Pesquisa PwC 2019 de Pós-implementação da IFRS 16
Após a transição inicial, que atendeu parcialmente às exigências da norma, eles reconhecem que ainda terão alguns desafios pós-implementação. A pesquisa identifica quatro dificuldades comuns:
A maior insatisfação das empresas se deve à implementação de sistemas e processos pouco eficientes para cumprir a IFRS 16, que exige atualizações periódicas e complexas de valores.
Mas, para um volume muito grande de contratos, o esforço e o tempo empregados para realizar cálculos manualmente – pro-rata, amortização e depreciação, por exemplo – acabam se mostrando inviável.
O resultado disso foi uma integração limitada da gestão de contratos de arrendamento à gestão empresarial como um todo, e a inviabilização do cumprimento da norma a longo prazo.
A falta de orientações para interpretar e aplicar a norma de forma plena também foi um entrave para realizar uma transição eficiente e econômica, segundo 40% dos executivos entrevistados pela PwC.
O resultado disso foi uma integração limitada da gestão de contratos de arrendamento à gestão empresarial como um todo, e a inviabilização do cumprimento da norma a longo prazo.
Nesse sentido, uma resposta oportuna das autoridades brasileiras foi a publicação de um ofício pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) orientando o tratamento contábil a ser dado para PIS e COFINS embutidos no passivo de arrendamento. [Acesse aqui>]
Um terceiro desafio é aproveitar a quantidade de dados gerados com a implementação da IFRS 16 para embasar decisões estratégicas, reduzir custos e gerenciar riscos nas operações do tipo.
Para além da conformidade, a maioria das empresas ainda não conseguiram traduzir o esforço de adequação à norma em benefícios e vantagens competitivas.
O desafio de acompanhar a evolução dos contratos e extrair informações gerenciais se deve à complexidade e o volume de cálculos que envolvem:
Com sistemas e processos adequados é possível gerar e analisar esses dados de maneira estratégica.
Um desdobramento das dificuldades anteriores é comunicar aos investidores o impacto da norma no balanço patrimonial e nos indicadores de desempenho da companhia.
Muitas vezes, por falta de clareza, a IFRS 16 foi interpretada e aplicada de maneira diferente pelas empresas e isso gera dificuldade para o investidor entender a situação da empresa pós-IFRS 16.
Por outro lado, a falta de capacidade técnica e operacional para gerar dados, realizar análises e embasar decisões estratégicas também dificulta o esclarecimento do investidor.
A disponibilidade precisa das informações se faz fundamental para uma comunicação mais efetiva e contextualizada dos impactos gerados pela norma. Por isso, é importante ser transparente e adotar uma postura proativa com investidores.
Arrendar terra para produzir é uma prática bastante comum na atividade agrícola. Mas, uma diferença desses contratos é que o valor do aluguel muitas vezes é atrelado ao desempenho da terra.
Na modalidade de contrato conhecida como Parceria Agrícola, o direito de explorar a terra pode ser remunerado de acordo com a variação no preço das commodities e na produtividade da lavoura.
E para a contabilização das operações de arrendamento – conforme a IFRS 16 –, isso trouxe uma série de complexidades extras para empresas do agronegócio.
Antes da IFRS 16: Os arrendatários podiam lançar as despesas com ativos arrendados e o impacto era perceptível apenas no aumento das despesas.
Atualmente: É preciso atualizar periodicamente o valor dos contratos de acordo com a variação de preço de commodities, moedas de referência e contratos futuros, por exemplo. Para contabilizar o contrato, é importante saber se o aluguel da terra está atrelado ou não ao desempenho da terra, que pode depender da produtividade (sacas/toneladas por hectare), do preço da commodity e do câmbio.
Recursos exclusivos para a gestão de contratos no agronegócio, como:
O setor de energia opera intensivamente por meio do arrendamento – de equipamentos, terras, instalações e veículos – e a IFRS 16 gerou uma grande complexidade operacional.
As empresas alugam uma vasta gama de ativos para explorar recursos naturais, produzir, armazenar e distribuir energia, além das atividades administrativas.
O volume de contratos é enorme. As dificuldades existem tanto para identificar componentes de arrendamento, como para valorar o direito de uso e controle de ativos e passivos correspondentes.
Outra característica do setor é a duração dos contratos, que costuma ser de longo prazo, o que reduz a acurácia da estimativa de valor para os contratos.
Antes da IFRS 16: As operações de arrendamento operacional, comuns no setor de energia, não precisavam ser incluídas no balanço e demonstrações financeiras.
Atualmente: Agora, todos os contratos que estabelecem algum direito de uso sobre propriedades, instalações e equipamentos precisam ser analisados para estar em conformidade com o padrão internacional.
Recursos essenciais para a gestão de contratos no setor de energia, como:
Outro setor profundamente impactado pela vigência da IFRS 16 foi o de telecomunicações.
A carteira de arrendamentos das empresas é vasta e diversificada. Inclui locação de imóveis, veículos, equipamentos, antenas, torres móveis, instalações de postes, cabos e linhas, entre outros.
Além disso, muitos contratos envolvem concessões públicas – de longo prazo – e acordos para compra ou venda de bens ou serviços, o que dificulta identificar os componentes de arrendamento.
Antes da IFRS 16: As operações de arrendamento operacional, comuns no setor de telecomunicações, não precisavam ser incluídas no balanço e demonstrações financeiras.
Atualmente: A IFRS 16 exigiu a inclusão das operações de arrendamento no balanço das empresas, mas nem sempre os componentes que configuram arrendamento estão explícitos nos contratos de telecom.
E além da diversidade de operações, o volume de contratos de aluguel de bens e serviços é grande.
Por isso, a adequação à norma exigiu e continuará exigindo um trabalho minucioso. Tanto para identificar componentes de arrendamento, como para estimar e atualizar o valor dos contratos.
Recursos essenciais para a gestão estratégica de contratos no setor de telecom, como:
No Brasil, considerando apenas as companhias do índice IBrX 100* da B3, o setor varejista foi o terceiro mais impactado pela IFRS 16. Mais de 80% das companhias registraram alterações significativas no primeiro trimestre de 2019, ano em que a norma passou a vigorar. A variação média foi acima de 12% no ativo e de 13% no passivo, de acordo com estudo do Ibracon**.
As grandes empresas varejistas têm centenas de contratos de arrendamento ou que contêm componentes de arrendamento envolvendo principalmente o aluguel de lojas físicas, escritórios, centros de distribuição e de veículos. Algumas características dos arrendamentos no setor são a semelhança de valores dos contratos, as opções de renovação e a existência de variáveis indexadas à inflação e ao desempenho do negócio.
Além disso, muitos contratos envolvem concessões públicas – de longo prazo – e acordos para compra ou venda de bens ou serviços, o que dificulta identificar os componentes de arrendamento.
Antes da IFRS 16: Muitos contratos de arrendamento do varejo eram da modalidade operacional, por isso, não precisavam ser identificados no balanço patrimonial e não impactavam os resultados.
Atualmente: Desde o início da vigência da norma, no entanto, devido à obrigatoriedade de contabilizar essas operações, as empresas passaram a repensar sua estratégia de gestão de ativos, considerando o custo de oportunidade entre compra e arrendamento, ou a buscar novas opções de modelo contratual.
Nesse sentido, também passou a ser oportuno considerar a possibilidade de combinar pagamentos fixos e variáveis a fim de reduzir o endividamento, visto que, no reconhecimento do arrendamento, o passivo não é influenciado por pagamentos variáveis atrelados ao desempenho.
Por fim, outra mudança significativa no setor é em relação ao pagamento de “luvas” ou “fundo de comércio” para ter acesso a um ponto comercial valorizado. A IFRS 16 determina que o pagamento de luvas deve ser considerado parte dos custos diretos iniciais em contrapartida ao direito de uso. Outro custo comum à atividade varejista é o custo de desmontagem, referente às reformas necessárias no momento da devolução do imóvel, sendo este também previsto na norma da IFRS 16.
Recursos fundamentais para a gestão de contratos no varejo, como:
A IFRS 16 também impactou significativamente as empresas de logística que possuem um número substancial de contratos de arrendamentos envolvendo ativos de alto valor para transporte terrestre, aéreo e marítimo de cargas, como: navios, trens, aviões e caminhões, além de imóveis e equipamentos de manuseio de materiais.
Os modelos de contrato de arrendamento comumente utilizados por esse setor são basicamente de três tipos: de arrendamento, de arrendamento e serviço, ou apenas de serviço. E eles diferem, sobretudo, no que diz respeito ao direito de controle sobre o ativo – esse direito é determinante para definir se o contrato é de arrendamento ou contém algum componente de arrendamento.
Antes da IFRS 16: A maioria dos ativos arrendados pelas empresas de logística podiam ficar de fora do balanço patrimonial e, por isso, não geravam impacto sobre indicadores financeiros e de desempenho. Mas a partir da vigência da norma, em janeiro de 2019, as empresas arrendatárias ficaram obrigadas a incluí-los nas suas demonstrações contábeis.
Atualmente: Assim, as empresas arrendatárias precisam analisar se os seus contratos de embarque/transporte de cargas estabelecem algum direito de controle sobre o ativo e em quais situações isso ocorre, ou se a empresa arrendadora é quem pode determinar previamente o modo como o ativo seria usado.
Por exemplo, se o contrato impõe alguma restrição para o transporte de determinada mercadoria; se o ativo pode ser modificado para atender à demanda da empresa arrendatária (carroceria de caminhão, por exemplo); se o contrato garante o direito à substituição do ativo, entre outros pontos.
Além disso, passou a ser obrigatório para as empresas arrendatárias estimarem e contabilizarem o valor desses arrendamentos nos balanços, considerando outras características dos contratos no setor, como direitos materiais de substituição, porções de capacidade e opções de renovação e prazo de arrendamento.
Recursos importantes para a gestão de contratos de logística:
O setor de serviços, que é bastante abrangente, também aparece como um dos grandes impactados pela IFRS 16, sobretudo, no que se refere às companhias com extensa carteira de arrendamentos imobiliários. Por envolver o aluguel de escritórios e unidades com função e tamanho parecidos, grande parte desses contratos pode ter valores semelhantes, além de estabelecer opções de renovação e correção por uma taxa de inflação, o que exige re-mensurações frequentes de valores contabilizados.
Antes da IFRS 16: Não era exigido que ativos e passivos de arrendamentos fossem incluídos no balanço das companhias arrendatárias,mudança essa que impactou significativamente alguns indicadores financeiros e de desempenho.
Atualmente: Nesse sentido, a adequação à norma exigiu a análise meticulosa dos novos contratos para identificar se eles são de arrendamento ou contém algum componente de arrendamento.
Considerando que os contratos podem englobar aluguel com pagamentos variáveis atrelados ao desempenho e que isso impacta o passivo do arrendamento, o desafio de manter a contabilização atualizada é ainda maior e requer capacidade para gerar e analisar os dados sobre ativos arrendados.
Recursos imprescindíveis para a gestão de contratos no setor de serviços:
Em busca de uma solução completa e com alto custo-benefício, o Grupo Martins implementou o WFN lease da Gesplan, solução desenvolvida para administrar os contratos de locações e arrendamentos, no qual é possível calcular projeções de reajustes contratuais, saldos trazidos a valor presente, segregar os eventos contábeis e gerenciar os ativos arrendados da empresa, facilitando o controle e ainda unificando as informações das áreas de contratos, de suprimento, jurídico, contabilização e controle de pagamentos, onde todas as informações são consolidadas através do sistema especializado.
A IFRS 16 trouxe uma série de exigências e complexidade à contabilidade de arrendamentos.
Para manter-se em conformidade com a norma e colher os benefícios da mudança, o trabalho de avaliação e acompanhamento das operações de arrendamento deve ser efetivo e contínuo. É importante atentar-se às notas de esclarecimento, eventualmente publicadas. Rotineiramente reavaliar processos da implementação, para garantir que estes sejam eficientes e sustentáveis.
Além disso, uma solução de TI eficiente otimiza a gestão de arrendamentos, promove a integração dos processos ao ambiente organizacional e favorece a tomada de decisões estratégicas.
Descubra em 9 perguntas se suas operações poderiam ser otimizadas com a modernização da gestão de contratos de arrendamento e locação.
Ciente da complexidade que a IFRS 16 trouxe para as empresas, a Gesplan desenvolveu uma solução especialmente voltada para a gestão de contratos de arrendamento – o WFN Lease.
O software abrange todas as regras de cálculo e modelos contratuais, já tendo sido validado pelas quatro grandes auditorias mundiais (Big Four).
Hoje, o WFN Lease atende mais de 300 empresas e controla mais de 50 mil contratos.
Conheça os recursos do WFN Lease da Gesplan e entenda as vantagens de adotar uma solução feita para você.
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